Nada mais delicado para os negócios das relações externas que

Acordo com cuidados

Nada mais delicado para os negócios das relações externas que as questões ditas estratégicas, de competências bipartites, tanto políticas quanto científicas. Sempre se revelam delicadas as razões que levam a admiti-las ou recusá-las. E uma delas, de novo aventada na convivência com os Estados Unidos, é a discutida cessão, ainda que parcial, da base de lançamento de foguetes em Alcântara, tal como figura na pauta das reuniões e da visita do secretário de Defesa, James Mattis, nela presentes alguns aspectos ainda envoltos em discretos relatórios, o que é compreensível, considerada a delicadeza da missão que trouxe o alto funcionário a ...


O PT registrou ontem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio

PT lança Lula-Haddad

O PT registrou ontem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, em meio a uma grande manifestação pública, organizada por movimentos sociais e trabalhadores, que tomaram conta dos arredores da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A chapa Lula presidente e Fernando Haddad vice foi confirmada, no final da tarde, pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, ao lado da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), que assumirá o cargo de candidata a vice, se confirmado ou não o nome do ex-presidente na campanha eleitoral, da ex-presidente Dilma Rousseff e lideranças partidárias. No ato político ...


Milhares de nicaraguenses desafiaram a lei que impede protestos e

Milhares de nicaraguenses desafiaram a lei que impede protestos e foram às ruas de Manágua nesta quarta-feira para exigir a saída do presidente Daniel Ortega e a libertação de centenas de cidadãos presos durante as manifestações deflagradas em abril."Liberdade, chega de presos", "Justiça", "Povo, una-se", gritavam os manifestantes segurando fotos dos detidos e bandeiras da Nicarágua."Vá embora, vá embora", gritavam os presentes, exigindo a saída de Ortega e de sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, acusados de corrupção, nepotismo e de instaurar uma ditadura.A passeata, de 7 km, foi convocada pela Aliança Cívica (organismos da sociedade civil) e apoiada por ...


O Supremo Tribunal venezuelano no exílio, nomeado pelo Parlamento controlado

Supremo no exílio da Venezuela condena Maduro por caso Odebrecht

O Supremo Tribunal venezuelano no exílio, nomeado pelo Parlamento controlado pela oposição, condenou nesta quarta-feira o presidente Nicolás Maduro a 18 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Odebrecht.O tribunal encontrou "comprovada comissão dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro", e decretou que o presidente cumpra a pena no centro de detenção de Ramo Verde, no estado venezuelano de Miranda, informou o juiz Rafael Rommel-Gil em Bogotá.O Supremo paralelo também decretou uma multa de 25 milhões de dólares por corrupção e de 35 milhões por lavagem de dinheiro, além da perda dos direitos políticos de ...


Milhares de nicaraguenses desafiaram a lei que impede protestos e

Milhares protestam na Nicarágua por saída de Ortega e libertação de presos

Milhares de nicaraguenses desafiaram a lei que impede protestos e foram às ruas de Manágua nesta quarta-feira para exigir a saída do presidente Daniel Ortega e a libertação de centenas de cidadãos presos durante as manifestações deflagradas em abril."Liberdade, chega de presos", "Justiça", "Povo, una-se", gritavam os manifestantes segurando fotos dos detidos e bandeiras da Nicarágua."Vá embora, vá embora", gritavam os presentes, exigindo a saída de Ortega e de sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, acusados de corrupção, nepotismo e de instaurar uma ditadura.A passeata, de 7 km, foi convocada pela Aliança Cívica (organismos da sociedade civil) e apoiada por ...


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está analisando a

Cade analisa multa da União Europeia contra Google e pode abrir investigação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está analisando a decisão tomada pelo órgão antitruste da União Europeia, que multou o Google em cerca de R$ 19 bilhões por entender que a empresa abusou de sua posição dominante no mercado de sistemas operacionais para smartphones.De acordo com o Cade, após a análise, a autarquia poderá decidir instaurar um procedimento formal para investigar se a conduta produziu efeitos que prejudicaram a concorrência no mercado brasileiro. Em julho, a Comissão Europeia multou a empresa por entender que o Google agiu de modo ilegal ao encorajar as fabricantes de smartphones a já instalarem ...



Todos os 13 candidatos ao Planalto estão com seus pedidos protocolados

13 candidatos fizeram registro no TSE para disputar a Presidência da República

Todos os 13 candidatos ao Planalto estão com seus pedidos protocolados no TSE. A Corte tem agora até o próximo sábado, 18, para publicar os editais dos registros e, assim, dar largada ao prazo para pedidos de impugnação e julgamento das candidaturas.Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Maria Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL) protocolaram suas candidaturas nesta quarta-feira (15), data limite para o registro. Os 13 presidenciáveis têm, somados, mais de R$ 800 milhões declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lideram o ranking João Amoêdo (Novo), com R$ 425 milhões, e Henrique Meirelles (MDB), com R$ 377 milhões. O TSE ...


Milhares de nicaraguenses desafiaram a lei que impede protestos e

Milhares protestam na Nicarágua por saída de Ortega e libertação de presos

Milhares de nicaraguenses desafiaram a lei que impede protestos e foram às ruas de Manágua nesta quarta-feira para exigir a saída do presidente Daniel Ortega e a libertação de centenas de cidadãos presos durante as manifestações deflagradas em abril."Liberdade, chega de presos", "Justiça", "Povo, una-se", gritavam os manifestantes segurando fotos dos detidos e bandeiras da Nicarágua."Vá embora, vá embora", gritavam os presentes, exigindo a saída de Ortega e de sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, acusados de corrupção, nepotismo e de instaurar uma ditadura.A passeata, de 7 km, foi convocada pela Aliança Cívica (organismos da sociedade civil) e apoiada por ...


O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta-feira, 15, o

STF reafirma que pessoas trans podem o mudar nome no registro sem cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta-feira, 15, o entendimento de que pessoas transgênero podem alterar nome e gênero em registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo. Os ministros retornaram o julgamento de um recurso com repercussão geral que começou em novembro do ano passado, suspenso após um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Marco Aurélio Mello. Hoje, a votação foi concluída.Neste meio tempo, em março de 2018, a Corte julgou uma ação de constitucionalidade na qual o STF decidiu que não é preciso fazer cirurgia de mudança de sexo para que ...


O candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do

Líder do MBL entra com nova ação no TSE para barrar candidatura de Lula

O candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou nesta quarta-feira, 15, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O relator do processo é o ministro Admar Gonzaga, que já cuida de outros processos relacionados à campanha do petista.O pedido de impugnação do registro de candidatura de Lula foi feito logo depois de o PT oficializá-lo na Corte Eleitoral.O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o petista a 12 anos e ...


O candidato José Maria Eymael (DC) registrou sua candidatura à

Eymael e Goulart Filho solicitam registro de candidatura no TSE

O candidato José Maria Eymael (DC) registrou sua candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no prazo final estabelecido pela legislação eleitoral. Eymael declarou um patrimônio de R$ 6,135 milhões. Na última eleição que disputou, em 2014, o político havia informado possuir R$ 5,135 milhões em bens. João Goulart Filho (PPL) também protocolou seu pedido de registro nesta quarta-feira, 15, declarando um patrimônio de R$ 8,591 milhões. Em 2010, quando concorreu à eleição de deputado distrital, informou possuir R$ 8,892 milhões em bens. Assim, todos os 13 candidatos ao Planalto estão com seus pedidos protocolados no TSE. ...



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 15, que

STF decide que MP pode entrar com ação para obrigar Estado a fornecer medicamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 15, que o Ministério Público pode apresentar ação civil pública para buscar que o Estado seja obrigado a fornecer um medicamento a pessoas necessitadas. O caso foi decidido num recurso com repercussão geral, ou seja, cuja decisão repercutirá em todo o País. Nas instâncias inferiores da Justiça, 1.897 processos foram suspensos para aguardar a definição da Suprema Corte.Os ministros acolheram os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a legitimidade do MP para atuar na defesa dos interesses de pessoas que buscam o acesso a um medicamento. Ao falar na tribuna ...


Milhares de pessoas marcharam nesta quarta-feira (15) em Manágua para

Marcha na Nicarágua pede liberdade de presos políticos

Milhares de pessoas marcharam nesta quarta-feira (15) em Manágua para pedir a liberdade dos detidos durante os protestos contra o governo, que deixaram mais de 300 mortos e 2.000 feridos desde abril."Liberdade, chega de presos", "Justiça", "Povo, una-se", gritavam os manifestantes segurando fotos dos detidos e bandeiras da Nicarágua.A caminhada de 4,5 quilômetros no setor leste de Manágua foi convocada pela Aliança Cívica (organismos da sociedade civil) e apoiada por sindicatos empresariais, que chamaram seus filiados e funcionários para se juntarem à iniciativa.A multidão avançava a passos rápidos pelos chamados bairros orientais, outrora redutos sandinistas contra a ditadura de Anastasio ...


O ex-chefe da campanha do presidente americano, Donald Trump, Paul

Ex-chefe de campanha de Trump 'mentiu', diz Promotoria em julgamento por fraude

O ex-chefe da campanha do presidente americano, Donald Trump, Paul Manafort, "mentiu e voltou a mentir", afirmaram nesta quarta-feira (15) os promotores ao concluir um julgamento por fraude bancária e evasão fiscal, o primeiro processo decorrente da investigação do procurador especial Robert Mueller.Em suas alegações finais, os promotores acusaram Manafort de tecer uma rede de mentiras para esconder dezenas de milhões de dólares ganhos em consultorias para políticos pró-russos na Ucrânia."Este caso está repleto de mentiras", disse o promotor federal Greg Andres a um júri integrado por seis homens e seis mulheres, no 12º dia do ultra-midiático julgamento. "O senhor ...


Um dia depois de a Segunda Turma do Supremo Tribunal

Delação é suscetível a infecções oportunistas, diz Gilmar Mendes

Um dia depois de a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira, 15, que a delação premiada é um instrumento suscetível a "infecções oportunistas" e que está sendo avaliada pelo colegiado com "o rigor que é necessário".Ontem, a Segunda Turma rejeitou a denúncia contra Ciro Nogueira, acusado de pedir propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com base em promessas de favorecer a empreiteira em obras públicas de responsabilidade do ...


O Ministério Público dos Estados Unidos pede uma pena de

Procuradoria norte-americana pede 10 anos de prisão para José Maria Marin

O Ministério Público dos Estados Unidos pede uma pena de 10 anos de prisão a José Maria Marin, condenado no final de 2017 por corrupção por um tribunal em Nova York. Os procuradores ainda querem que o ex-cartola brasileiro restitua o dinheiro que ele desviou. Sua sentença será anunciada na próxima quarta-feira, dia 22, pela juíza Pamela Chan.José Maria Marin foi condenado por seis crimes, envolvendo propinas de US$ 6,5 milhões. Mas seus advogados, em carta ao tribunal, solicitam que ele seja solto "imediatamente" e que o tempo que ele esteve em prisões na Suíça desde 2015 e nos Estados ...



=== PRINCIPAIS NOTÍCIAS === ITÁLIA-TRAGÉDIA: Quase 40 mortos na tragédia

PAUTA DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DA AFP

=== PRINCIPAIS NOTÍCIAS === ITÁLIA-TRAGÉDIA: Quase 40 mortos na tragédia da ponte em GênovaEUA-TURQUIA: Turquia sobe as tarifas para produtos dos EUA=== ITÁLIA VIADUTO ===GÊNOVA, Itália:Itália procura sobreviventes após tragédia que deixou 39 mortos em GênovaA esperança de encontrar sobreviventes do desabamento de um viaduto em Gênova que deixou 39 mortos diminui com o passar das horas, ao mesmo tempo em que aumenta a polêmica envolvendo a tragédia e o governo italiano ameaça punir a empresa que administra a rodovia.(Itália acidente, Prev, 700 palavras, já transmitida, acompanhamento)FOTOSROMA:Desabamento de ponte expõe polêmica sobre estado de infraestruturas na ItáliaO desabamento de um ...


Manuscritos apreendidos pela Operação Rosa dos Ventos, da Polícia Federal,

Anotações sugerem que esquema tentou cooptar ex-conselheiro do Carf, diz PF

Manuscritos apreendidos pela Operação Rosa dos Ventos, da Polícia Federal, indicam que o esquema de distribuidoras de combustíveis investigadas por sonegação de R$ 5 bilhões tentou cooptar um ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), o tribunal da Receita, Fernando Castellani. A PF pegou as anotações em um guardanapo encontrado no escritório do advogado Sidônio Vilela Gouveia."Nele se lê: `Trabalho já com o Conselheiro do CARF. V dele = 1.000 + 600 no fim + 2% no êxito`. Lê-se também: `no julgamento positivo + 60%` e `no trânsito+ 30%`. As anotações indicam que havia um valor que seria pago ...


Em março de 2017, a figurinista Su Tonani publicou um

A gente tem que denunciar não importa quem seja o assediador, diz Su Tonani

Em março de 2017, a figurinista Su Tonani publicou um texto no blog #AgoraéQueSãoElas da Folha de S.Paulo revelando o assédio sexual que sofreu de José Mayer. Dias após a denúncia, o ator admitiu o assédio e a Globo decidiu não escalá-lo para O Sétimo Guardião, próxima novela das 21h. Desde então, Su se manteve longe dos holofotes, mas na última terça-feira, 14, participou de um evento da OAB-RJ onde falou sobre o caso."Eu venho para representar não só uma história de assédio que ocorreu e que se tornou pública, mas também para lembrar que fui extremamente abraçada por um ...


Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, liberou

TRF autoriza julgamento de caso de R$ 26 bilhões do Itaú no Carf

Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, liberou o  julgamento de um processo de R$ 26,6 bilhões do Itaú Unibanco pela Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).O auto de infração instaurado pela Receita Federal diz respeito à cobrança de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no âmbito da fusão de Itaú e Unibanco.O Carf havia decidido em 10 de abril de 2017 favoravelmente à instituição financeira, mas a União recorreu à Câmara Superior do órgão e o seu recurso foi admitido. Então, o Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança ...


O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quarta-feira, 15, mudar

Contra 'exploração eleitoral', Moro muda interrogatório de Lula para novembro

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quarta-feira, 15, mudar a data do interrogatório do ex-presidente Lula e de outros 12 réus na ação do sítio de Atibaia. O magistrado da Operação Lava Jato afirmou que a alteração das audiências tem por objetivo "evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios".As audiências estavam marcadas para datas entre 27 de agosto e 11 de setembro. Os interrogatórios agora devem ocorrer entre 5 e 14 de novembro.Em seu despacho, Moro não cita o ex-presidente nominalmente, mas a ele se refere. "Um dos acusados foi condenado por corrupção e lavagem na ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000 e ...


Em pareceres enviados ao Superior Tribunal de Justiça, o Ministério

MPF: crime doloso de militar contra civil deve ser julgado pela Justiça comum

Em pareceres enviados ao Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender que a Justiça Comum é a responsável por julgar crimes dolosos contra a vida cometidos por policiais militares contra civis. Para o MPF, só cabe à Justiça Militar, de forma restritiva, a análise de condutas que atentem contra a hierarquia, a disciplina e as instituições militares. O entendimento é baseado nas diretrizes previstas na Constituição, assim como nas obrigações decorrentes de convenções e acordos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, destacou a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral.As manifestações são ...


Um tribunal de Istambul ordenou nesta quarta-feira a liberdade condicional

Anistia Internacional anuncia liberdade condicional de seu presidente na Turquia

Um tribunal de Istambul ordenou nesta quarta-feira a liberdade condicional do presidente de Anistia Internacional (AI) na Turquia, Taner Kiliç, julgado por supostos vínculos com atividades "terroristas", anunciou a ONG."O tribunal ordenou sua libertação condicional. Esperamos que saia da prisão nas próximas horas", afirmou à AFP Andrew Gardner, especialista em Turquia da AI.A ONG, no entanto, mantém a prudência, já que um tribunal ordenou a libertação de Kiliç em janeiro, mas outra corte anulou a decisão.Preso há mais de um ano, Kiliç, advogado, é acusado pelas autoridades turcas de pertencer ao movimento do pregador Fethullah Gülen, considerado por Ancara o ...


O PT vai protocolar nesta quarta-feira, 15, no Tribunal Superior

PT registrará Lula, mas já planeja sua substituição

O PT vai protocolar nesta quarta-feira, 15, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro da sexta candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República com uma grande manifestação popular em Brasília, ao mesmo tempo em que já prepara a substituição do ex-presidente, condenado e preso na Lava Jato. O partido vai manter a estratégia de insistir com a candidatura de Lula até o limite da legislação eleitoral, mas pouca gente no PT acredita que o ex-presidente não será impugnado com base na Lei da Ficha Limpa. Nos bastidores, petistas avaliam que até o dia 7 de setembro ...


Com uma composição mais rigorosa, o novo Tribunal Superior Eleitoral

Rosa assume comando do TSE

Com uma composição mais rigorosa, o novo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tomou posse na noite ontem e passa a ser presidido pela ministra Rosa Weber, terá a tarefa de tomar decisões sobre as eleições de 2018. Entre elas, o julgamento de possíveis pedidos de impugnação de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa, por sua condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP). A tendência da maioria é pela aplicação da legislação que impede condenados em 2º grau de concorrer. Em seu discurso de posse, Weber disse ...


Recém-empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra

Rosa Weber diz que TSE pode negar registro de candidatura "de ofício"

Recém-empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber afirmou nesta terça-feira, 14, que um candidato pode ter o registro indeferido "de ofício", sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não possuir condição de elegibilidade. "Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Estou falando em tese", afirmou Rosa, em entrevista após a posse. Questionada sobre os prazos para o tribunal analisar o ...


Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedida pelo

Liminar do STJ permite que deputado deixe prisão e registre candidatura

Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, permite que o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado por crimes contra a lei de licitações e cumprindo pena de 5 anos e 3 meses em regime semiaberto, seja posto em liberdade e registre, nesta quarta-feira, 15, a candidatura à reeleição à Câmara dos Deputados - no último dia em que o Tribunal Superior Eleitoral permite o registro de candidaturas. Condenado em primeira e em segunda instância, o deputado alegou que os crimes prescreveram, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) não tenha reconhecido a situação. A ...


Por 3 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal

Ministros da 2ª Turma do STF rejeitam denúncia contra Ciro Nogueira na Lava Jato

Por 3 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 14, rejeitar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito da Operação Lava Jato. O parlamentar era acusado de solicitar propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com base em promessas de favorecer a empreiteira em obras públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades e do Estado do Piauí.Em junho, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, votou para receber a denúncia contra Ciro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto o ...


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,

Cármen se reúne com grupo pró-Lula e recebe abaixo-assinado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em seu gabinete na tarde desta terça-feira, 14, um grupo de militantes a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Compareceram à audiência o ativista Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Nobel da Paz de 1980, o ator Osmar Prado e o dirigente João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outros.Foi entregue um abaixo-assinado com aproximadamente 240 mil assinaturas pela liberdade do petista."Falamos da liberdade de Lula. Lula é um preso político, há que ...


Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo

Supremo rejeita denúncia contra senador Ciro Nogueira na Lava Jato

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou terça-feira (14) denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e mais dois acusados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.De acordo com a acusação, feita ao Supremo em 2016, o senador teria recebido, por meio de outros acusados, R$ 2 milhões de propina da UTC Engenharia, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato, em obras vinculadas ao Ministério das Cidades e ao estado do Piauí. Os fatos teriam sido delatados pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, ...


A Bolsa deu sequência a mais um dia de recuperação,

Ibovespa fecha em alta de 1,43%, aos 78.602,11 pontos

A Bolsa deu sequência a mais um dia de recuperação, desta vez lastreada na alta registrada em suas pares em Nova York e também nos índices de ADR (American Depositary Receipt) de empresas brasileiras negociados por lá. Tanto Brasil Titans quanto o EWZ subiam mais de 2% pouco antes do fechamento do pregão por aqui.Durante a sessão, o índice oscilou pouco mais de mil pontos, da abertura aos 77.498,61 pontos para encerrar a sessão de negócios aos 78.602,11 pontos - com ganhos de 1,43%.As blue chips apontaram forte alta na sessão de hoje. O destaque veio do bloco financeiro onde ...


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,

Cármen Lúcia tem reunião com grupo pró-Lula e grevista de fome

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu terça-feira (14), em seu gabinete, o frei Sergio Gorgen, um dos sete manifestantes que há 15 dias está em greve de fome para pedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba há quatro meses.Também participaram do encontro o escultor e ativista dos direitos humanos argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980; e o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, bem como outros representantes de movimentos sociais, artistas e juristas.Eles entregaram um abaixo-assinado com 240 mil assinaturas a favor de ...


A defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) sinalizou nesta terça-feira

Defesa de Maluf cogita renúncia para evitar cassação de mandato

A defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) sinalizou nesta terça-feira (14) que o parlamentar pode renunciar ao cargo para evitar que a Mesa Diretora da Câmara tenha que cassar seu mandato. A possibilidade foi apresentada pelo advogado de defesa, Carlos de Almeida Castro, o Kakay, durante reunião que definiria a situação do parlamentar."A Mesa [Diretora] estava apta a fazer o julgamento, e a defesa levantou uma questão porque existe a possibilidade de renúncia por parte do deputado Paulo Maluf. Então, a Mesa ponderou e decidiu esperar essa decisão", afirmou Kakay.Com a possibilidade de renúncia, o colegiado decidiu adiar novamente a ...


Um pedido de vista feito pelo desembargador Eduardo Gusmão levou

Recursos sobre indenização à família de Amarildo serão julgados dia 28

Um pedido de vista feito pelo desembargador Eduardo Gusmão levou a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a adiar para o dia 28 deste mês o julgamento dos recursos que questionam a indenização a ser paga à família do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza. Detido por policiais e levado para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha no dia 14 de julho de 2013, Amarildo desapareceu e seu corpo nunca foi encontrado.Os desembargadores Lindolfo Marinho e Marco Aurélio Bezerra de Melo votaram a favor da sentença proferida em 2016, pela qual ...


Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

2ª Turma do STF envia apuração sobre algemas de Cabral à PGR, CNJ e ministério

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 14, enviar ao Ministério da Segurança Pública, à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho da Justiça Federal (CJF) um inquérito instaurado para investigar eventual abuso de autoridade no uso de algemas nas mãos, cintura e pés do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB-RJ) durante a sua escolta para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. O episódio ocorreu em 19 de janeiro deste ano.Caberá agora a esses órgãos e conselhos se debruçarem sobre ...


Por 3 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal

2ª Turma do STF retira de Moro trechos de delações da Odebrecht que citam Lula

Por 3 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 14, retirar do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, trechos de delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT). A partir da decisão dos ministros, os trechos deverão seguir para a Justiça Federal do Distrito Federal. O resultado do julgamento marca mais uma derrota para o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, que já acumula 20 reveses no colegiado.Os termos de delação retirados de Moro ...


Com manifestação programada para esta quarta-feira (15) em Brasília, o

MST faz marcha em Brasília a favor de candidatura de Lula

Com manifestação programada para esta quarta-feira (15) em Brasília, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) faz hoje (14), pelo quarto dia seguido, uma marcha favorável a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.    Centenas de militantes ocuparam a região central de Brasília e foram distribuídos em três grupos, nomeados como "colunas". Os sem-terra devem acampar no estacionamento próximo ao estádio Mané Garrincha, de onde seguirão ao Tribunal Superior Eleitoral amanhã (15).    O Partido dos Trabalhadores (PT) tem até esta quarta para registrar a candidatura do ...


O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto

Ministro trava recurso de Newton Cardoso contra condenação por uso de helicóptero

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou seguimento a recurso extraordinário apresentado pelo ex-governador de Minas Newton Cardoso (MDB), após julgamento da Segunda Turma da Corte que manteve condenação por improbidade administrativa relativa ao período em que o político ocupava o posto de vice-governador, entre 1999 e 2002 (Governo Itamar Franco).As informações foram divulgadas no site do STJ - AREsp 923714.O ato de improbidade foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça de Minas diante da "comprovação de que, durante o período em que ocupou a vice-governadoria, Newton Cardoso utilizou um helicóptero da Polícia Militar do Estado ...


A discrição é a marca registrada da ministra Rosa Weber

Nova presidente do TSE construiu carreira na Justiça Trabalhista

A discrição é a marca registrada da ministra Rosa Weber desde que entrou na magistratura nos anos 1970, como juíza substituta do trabalho, no Rio Grande do Sul. Assumidamente tímida, a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) evita os holofotes e as entrevistas. Costuma dizer a seus interlocutores, sem alterar o tom de voz, que prefere falar nos autos. No comando do processo eleitoral, deve manter o estilo.A ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016), com o apoio do petista Tarso Genro e do advogado Carlos Araújo (morto em 2017), ex-marido de ...


Condenado a um ano de detenção por acobertar abusos sexuais

Ex-arcebispo australiano condenado por encobrir pedofilia evita prisão

Condenado a um ano de detenção por acobertar abusos sexuais contra crianças, o ex-arcebispo australiano Philip Wilson não irá para a cadeia, após um juiz lhe conceder, nesta terça-feira (14), progressão para prisão domiciliar.Philip Wilson, de 67 anos, foi condenado em maio passado por omitir os abusos cometidos pelo padre pedófilo Jim Fletcher nos anos 1970 no estado de Nova Gales do Sul.Nesta terça-feira, o juiz Robert Stone anunciou que Wilson não precisará cumprir a pena na prisão, diante de sua idade avançada e das más condições físicas e mentais. Deverá, porém, usar uma tornozeleira eletrônica, segundo o jornal "Newcastle ...


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou

Fachin libera para julgamento recurso sobre prisão de José Dirceu

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um recurso do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), no qual o político pretende assegurar sua liberdade enquanto recorre aos tribunais superiores de sua condenação em segunda instância na Lava Jato.Em 26 de junho, Fachin havia pedido vista do processo, quando já havia se formado maioria de três votos a favor de que Dirceu fosse solto. Mesmo com o pedido de vista, a Segunda Turma do STF decidiu conceder um habeas corpus de ofício (sem ser provocada) ao ex-ministro, por 3 a 1.O entendimento foi o de que os recursos do ex-ministro a instâncias superiores têm “plausibilidade jurídica”, ...


Em artigo publicado nesta terça-feira, 14, no New York Times,

Em artigo no New York Times, Lula diz que 'o tempo corre contra a democracia'

Em artigo publicado nesta terça-feira, 14, no New York Times, o ex-presidente Lula volta a fazer a defesa de sua candidatura, destacando ter fé que a justiça prevalecerá. Contudo, admite que o tempo está correndo contra a democracia. "Eu não peço para estar acima da lei, mas um julgamento deve ser justo e imparcial. Essas forças de direita me condenaram, me prenderam, ignoraram a esmagadora evidência de minha inocência e me negaram habeas corpus apenas para tentar me impedir de concorrer à Presidência. Eu peço respeito pela democracia. Se eles querem me derrotar de verdade, façam nas eleições. Segundo a ...


O diretor de Desenvolvimento de Produção e Tecnologia da Petrobras,

Comperj retoma obras

O diretor de Desenvolvimento de Produção e Tecnologia da Petrobras, Hugo Repsold, disse ontem que as obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Comperj foram iniciadas e até o final do ano entre 2,5 mil e 3 mil trabalhadores serão contratados para o empreendimento que fica pronto em 2020.“Até o fim do ano deve ter essa turma toda trabalhando duro lá, porque é apertado, só tem 2019 e 2020”, disse ao chegar em evento com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).Cem por cento Petrobras, a obra está sendo feita pela chinesa Shandong Kerui e ...


Houve uma gritaria supostamente legalista quando, há poucos dias, o

Fora das caixinhas

Houve uma gritaria supostamente legalista quando, há poucos dias, o candidato Ciro Gomes afirmou que Lula só sairá da prisão se a Justiça e o Ministério público “voltarem para suas caixinhas”. Ciro já explicou dezenas de vezes que se referia aos excessos, desmandos e exorbitâncias que acontecem nesta esfera. O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galoro, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”,  revela comportamentos da procuradora-geral da República e de dois desembargadores, no dia do “prende-solta” de Lula, bastante ilustrativos da desordem apontada por Ciro. Ontem eles tentaram justificar o que fizeram mas ficou evidente que exorbitaram.Em ...


O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, mandou

Após condenação em 2º grau, Moro manda prender cúpula da Mendes Júnior

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, mandou prender a cúpula da empreiteira Mendes Júnior nesta segunda-feira, 13, para cumprir pena em 2.ª instância. A ordem do magistrado alcança os executivos Sergio Cunha Mendes, Rogério Cunha Pereira, condenados por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa, e Alberto Elísio Vilaça Gomes, por corrupção ativa e associação criminosa.Na decisão, Moro autorizou, "para facilitar o cumprimento, que a autoridade policial conceda aos presos o prazo de 24 horas para se apresentarem voluntariamente, desde que apresentado compromisso expresso e por escrito subscrito pelo condenado e também pelo defensor"."A decisão de ...


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

STF amplia decisão que suspendeu efeitos da condenação da Petrobras no TST

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 13, reconsiderar sua decisão que manteve suspensos os efeitos do julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a Petrobras a pagar R$ 17 bilhões aos trabalhadores. O ministro ainda estendeu a suspensão "inclusive às ações rescisórias em curso sobre a matéria".A ato de suspender os efeitos do julgamento e de todos os processos sobre o tema em `tribunais e juízos` até final deliberação do STF sobre a matéria foi tomado pelo ministro Dias Toffoli, durante o recesso judiciário, em julho.Em decisão desta segunda, Moraes estende ...


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux,

Fux vota contra cassação de Pezão por conceder aumento a servidores

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, votou na tarde desta segunda-feira, 13, contra a cassação por abuso de poder político do atual governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e do vice dele, Francisco Dornelles (PP).O processo de Pezão gira em torno da apresentação de propostas legislativas que, na visão da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, provocaram aumento da remuneração básica para 24 carreiras de servidores durante período em que isso seria vedado pela legislação eleitoral.Em dezembro de 2014, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) do Rio de Janeiro puniu Pezão com multa ...


Em sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Fux vota por absolver Pezão da acusação de abuso de poder

Em sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux votou segunda-feira  (13) por absolver o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e seu vice, Francisco Dornelles, da acusação de abuso de poder político e econômico movida pelo Ministério Público Eleitoral.Na ação, o MP acusou os dois de terem aumentado o salário de servidores fluminenses durante o período eleitoral, em 2014. A conduta é vedada pela Lei das Eleições, que proíbe os reajustes acima da inflação nos seis meses que antecedem o pleito.Fux seguiu o voto do relator, ministro João Otávio Noronha, que ...


O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sessão

TJ de SP rejeita ação de improbidade contra Haddad por 'pegadinha'

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sessão realizada nesta segunda-feira, 13, a rejeição da ação de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-prefeito Fernando Haddad (2013/2016). A decisão foi tomada pela 4.ª Câmara de Direito Público, sob relatoria da desembargadora Ana Liarte. Participaram do julgamento os desembargadores Ferreira Rodrigues e Ricardo Feitosa.A ação envolvia uma acusação, por parte do Ministério Público estadual, de violação à lei de improbidade porque o ex-prefeito teria modificado a agenda oficial da Prefeitura para aplicar um "trote" no comentarista da Rádio Jovem Pan e professor Marco Antônio Villa.Segundo o promotor Nelson Luís Sampaio ...


O grupo farmacêutico Bayer penou nesta segunda-feira (13) na Bolsa

Bayer sofre na bolsa efeitos de revés judicial da Monsanto

O grupo farmacêutico Bayer penou nesta segunda-feira (13) na Bolsa de Frankfurt após a condenação nos Estados Unidos à gigante das sementes geneticamente modificadas Monsanto, que a firma alemã acaba de comprar a um preço elevado.Diante do risco de uma série de problemas legais, o título do grupo alemão despencou mais de 12% na Bolsa de Frankfurt, a 81,79 euros, com uma perda de mais 11 bilhões de euros de sua capitalização.Um tribunal de San Francisco condenou na sexta-feira a Monsanto a pagar quase 290 milhões de dólares de indenização a Dewayne Johnson, um jardineiro americano de 46 anos que ...