A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar

Supremo inicia nesta terça-feira julgamento de Gleisi na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar nesta terça-feira, 19, o julgamento uma ação penal da Operação Lava Jato que mira a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, investigados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.Em memorial encaminhado nesta segunda-feira, 18, ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou o pedido de condenação de Gleisi, do marido da senadora e do empresário Ernesto Kugler Rodrigues, também denunciado no caso.O caso de Gleisi marcará o segundo julgamento de uma ação penal da Lava Jato na Segunda ...


Em ofício entregue hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF),

ANTT defende tabelamento do frete, mas diz que pode rever iniciativa

Em ofício entregue hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defendeu a legalidade de criação de uma tabela com valores mínimos a serem cobrados pelo frete do transporte rodoviário de cargas, mas disse que a iniciativa pode ser revista.“A tabela se presta a estabelecer preços mínimos, que evidentemente cobrem os custos da atividade”, afirmam os representantes da ANTT no documento. O órgão regulador destaca que as negociações ainda não estão encerradas e que a adoção do tabelamento pode ser “reavaliada”.Apesar de admitir a eventual  flexibilização da tabela, a ANTT argumenta que, caso a ...


Um deputado finlandês foi condenado nesta segunda-feira (18) pelo tribunal

Deputado finlandês condenado por agressão sexual a colega

Um deputado finlandês foi condenado nesta segunda-feira (18) pelo tribunal de Helsinque por ter assediado e agredido sexualmente uma de suas colegas, também deputada.O político deve pagar 1.400 euros por danos e prejuízos e uma multa de 3.060 euros, informou a televisão pública Yle, que cobriu o julgamento. O condenado tem 30 dias para recorrer.Teuvo Hakkarainen, membro do partido dos Verdadeiros Finlandeses (anti-imigração), era acusado de tentar "abraçar à força" e beijar Veera Ruoho, deputada do partido conservador, à margem de uma celebração de Natal no Parlamento, em dezembro de 2017.Ruoho, que comemorou a sentença, disse que "necessário" que se ...


A 2.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça

Tribunal condena construtora por entrega de imóvel que atrasou 17 meses

A 2.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a construtora MRV Engenharia a reembolsar, com pagamento de lucros cessantes de 0,5%, compradores de um imóvel pelo atraso de quase um ano e meio na entrega. Os desembargadores ainda fixaram uma indenização de R$ 5 mil para o casal a título de danos morais.Segundo o processo, os autores da ação compraram o apartamento, que foi entregue somente 17 meses após o prazo previsto, razão pela qual ajuizaram ação pleiteando restituição dos valores e indenização por danos morais.Para o relator do caso, desembargador Marcos Vinícius Rios ...


O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve instaurar

Conselho de Ética da Câmara deve instaurar amanhã processo contra Nelson Meurer

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve instaurar nesta terça-feira, 19, processo contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), primeiro parlamentar em exercício condenado no âmbito da Operação Lava Jato. A informação foi dada ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, pelo presidente do colegiado, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). As representações contra Meurer partiram das siglas Rede e PSOL.Após instauração do processo, serão sorteados três deputados da comissão, dos quais um será escolhido pelo presidente do conselho para ser o relator do caso. Se o órgão aprovar um parecer que recomende a cassação de ...


A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou nesta segunda-feira, 18,

CVM coloca minuta de instrução que regulamenta lei nº 13.506/17 em audiência

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou nesta segunda-feira, 18, em audiência pública, a minuta da nova instrução que irá regulamentar toda sua atividade sancionadora. O texto adequa as regras já existentes à lei nº 13.506/17, que estabeleceu novos parâmetros para a atividade do Banco Central (BC) e da CVM. Pela proposta, o valor máximo base das penas irá variar entre R$ 300 mil e R$ 20 milhões, de acordo com o tipo de infração. Um sistema de agravantes e atenuantes estabelecido na minuta propõe reduzir e majorar as penalidades, que poderão chegar ao teto de R$ 50 milhões fixado ...



O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes,

Em fórum da Unica, Ciro diz torcer por liberdade de Lula 'o quanto antes'

O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, disse nesta segunda-feira torcer pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "o quanto antes". No Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin pediu que seja incluída na pauta da Segunda Turma do dia 26 de junho um pedido da defesa de Lula para suspender a prisão. Para Ciro Gomes, a o resultado do julgamento é imprevisível."Fundo de urna e cabeça de juiz ninguém tem a menor ideia do que vem. Então eu torço que o Lula seja o quanto antes posto livre", declarou Ciro, após participar de um ...


Angela Merkel foi intimada nesta segunda-feira (18) por seus aliados

Merkel pressionada pela direita alemã e por Donald Trump

Angela Merkel foi intimada nesta segunda-feira (18) por seus aliados de direita, apoiados por Donald Trump, com um ultimato de duas semanas para encontrar uma solução europeia para o desafio migratório, sob o risco de uma grande crise política.O ministro alemão do Interior, o conservador Horst Seehofer, alertou que está disposto, a partir de julho, a "parar imediatamente" os migrantes que chegarem às fronteiras alemãs de outro país europeu, se a chanceler fracassar em encontrar uma solução para a crise em uma cúpula da União Europeia nos dias 28 e 29 de junho.Merkel prometeu, por sua vez, fazer tudo para ...


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,

Cármen Lúcia marca para 20/6 retomada de julgamento sobre delação premiada na PF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a quarta-feira, 20, a retomada do julgamento de uma ação que discute a possibilidade de delegados de polícia firmarem acordos de colaboração premiada. A discussão gira em torno de uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra essa possibilidade.Em dezembro do ano passado, o Supremo formou maioria a favor da possibilidade de a polícia firmar delações, mas com a imposição de limites à concessão de benefícios a delatores. Mesmo concordando com a possibilidade de a polícia fechar esse tipo de acordo, ministros divergiram em maior ou menor ...


Como já havia decidido em relação a um pedido do

Gilmar nega suspender decisão do TSE que cassou Miranda e vice do Tocantins

Como já havia decidido em relação a um pedido do governador cassado do Tocantins Marcelo Miranda (MDB), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos do MDB estadual e da vice-governadora afastada Cláudia Lelis (PV) para atribuir efeito suspensivo ao recurso que questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação do diploma do governador e da vice.Segundo informações divulgadas no site do Supremo, com a atribuição de efeito suspensivo, a chapa pedia a imediata recondução de Marcelo Miranda ao cargo, até o julgamento do recurso extraordinário pela Corte máxima, quando pedia que a liminar fosse confirmada.Os ...


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Marco Aurélio manda soltar fazendeiro condenado pelo assassinato de Dorothy Stang

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como "Taradão", condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA)."Comuniquem ao Juízo que se abstenha de expedir o mandado de prisão, ou, se já o tiver feito, que o recolha, ou, ainda, se cumprido, que expeça o alvará de soltura, a ser implementado com as cautelas próprias: caso o paciente não esteja preso por motivo diverso do retratado no processo, da Segunda Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém ...



Um tribunal do Texas considerou os brasileiros Carlos e Jemima

EUA condena casal brasileiro pelo sequestro de seu neto

Um tribunal do Texas considerou os brasileiros Carlos e Jemima Guimarães culpados de sequestrar seu neto e levá-lo ao Brasil, na última etapa da longa batalha judicial do pai americano pela guarda do menino, Nico Brann, de 8 anos. Carlos e Jemima foram absolvidos de outras acusações em um tribunal em Houston, Texas (sul dos Estados Unidos).Mas o veredito caiu em terreno incerto quando o juiz disse que considerará a petição da defesa de anular a a decisão de júri e absolver o casal de todas as acusações, segundo o Houston Chronicle.Este tipo de anulações raramente é concedido.Os Guimarães foram ...


Um banqueiro turco condenado a 32 meses de prisão por

Banqueiro turco apela de sentença nos EUA

Um banqueiro turco condenado a 32 meses de prisão por conspirar para ajudar o Irã a escapar das sanções americanas sobre vendas milionárias de petróleo apresentou uma apelação nesta sexta-feira em Nova York.Mehmet Hakan Atilla, de 47 anos, ex-diretor-geral adjunto do banco turco Halkbank, foi condenado por um tribunal federal americano por cinco acusações de fraude bancária e conspiração após um julgamento de cinco semanas.A pena que o juiz federal de Manhattan Richard Berman aplicou a Atilla foi relativamente leve. A acusação tinha pedido 20 anos atrás das grades.Nesta sexta, o empresário apresentou um pedido de uma página contra a ...


O produtor americano de cinema Harvey Weinstein foi acusado em

Harvey Weinstein é acusado em NY por estupro e agressão sexual

O produtor americano de cinema Harvey Weinstein foi acusado em um tribunal de Nova York, nesta sexta-feira (25), pelos crimes de estupro e agressão sexual em dois casos separados - um ocorrido em 2013, e outro, em 2004, informou o gabinete do promotor de Manhattan.As identidades das duas mulheres envolvidas nas acusações não foram divulgadas.Quase oito meses depois de sua carreira afundar devido a centenas de acusações de agressão e assédio sexual, que deflagraram o movimento global #MeToo, Weinstein foi obrigado a pagar uma fiança de um milhão de dólares e a usar uma pulseira eletrônica com GPS para ficar ...


O massacre que vitimou dez trabalhadores rurais em Pau D’Arco,

Massacre de Pau D’Arco completa um ano com 13 indiciados

O massacre que vitimou dez trabalhadores rurais em Pau D’Arco, no município de Redenção, sudeste do Pará, completou um ano nesta quinta-feira (24). O crime aconteceu na madrugada do dia 24 de maio de 2017. Dezenove policiais foram investigados pelas mortes, 13 deles, indiciados e atualmente estão presos, mas os mandantes da chacina não chegaram a ser identificados. A chacina que resultou na morte de dez posseiros – nove homens e uma mulher – aconteceu durante uma ação de reintegração de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia que teve a particiação de 29 policiais, sendo 21 militares e oito ...


O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira, 30,

Ministros do STF divergem sobre idade de ingresso de criança no fundamental

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira, 30, o julgamento de uma ação que pode pôr fim à polêmica sobre a idade mínima para o ingresso de crianças no ensino fundamental. Até aqui, dois ministros defenderam a matrícula de crianças que completem 6 anos de idade em qualquer momento do ano da matrícula. A divergência foi aberta nesta quinta-feira, 24, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se posicionou a favor de uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabeleceu que, para ingressar no ensino fundamental, a criança deverá completar 6 anos até o dia 31 de ...



Rei morto, rei posto. Um ano de governo bastou para

Lenín Moreno, um ano do governo que mudou uma década no Equador

Rei morto, rei posto. Um ano de governo bastou para o presidente do Equador, Lenín Moreno, sepultar a herança de seu antecessor e ex-aliado, Rafael Correa.Membros do mesmo partido e binômio entre 2007 e 2013, nada levava a crer que Moreno, que inicia nesta quinta-feira (24) o segundo de seus quatro anos de governo, acabaria enterrando a década de "revolução cidadã" de Correa.A ferida mortal se deu por uma consulta popular convocada por Moreno, na qual se aprovou eliminar a reeleição indefinida para impedir que Correa voltasse a ser candidato presidencial.Essa mesma consulta deu espaço à reestruturação da entidade encarregada ...


O Tribunal da Relação de Lisboa arquivou o processo de

Tribunal de Portugal arquiva extradição de Raul Schmidt

O Tribunal da Relação de Lisboa arquivou o processo de extradição ao Brasil do empresário Raul Schmidt. A decisão foi tomada após o juiz conselheiro Manuel Joaquim Braz, da Quinta Seção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, afirmar que esgotado o prazo de entrega do empresário às autoridades brasileiras torna-se "ilegal a sua detenção para esse efeito, seja por que período for".De acordo com a decisão do Tribunal de Relação de Lisboa, "por força desse despacho do Sr. Conselheiro Relator (do Supremo Tribunal de Justiça) e do acórdão de 3 de maio (que concedeu o habeas corpus ao ...


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar em breve se

TSE julgará se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar em breve se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO).Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o ...


O Partido Popular (PP) do primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy,

Justiça da Espanha condena partido de Rajoy por corrupção

O Partido Popular (PP) do primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, foi condenado nesta quinta-feira (24) pela Audiência Nacional espanhola por lucrar com um esquema de corrupção.De acordo com a sentença, datada de 17 de maio, o PP terá que pagar 245,492 mil euros como "partícipe a título lucrativo", no âmbito do chamado caso "Gurtel" - escândalo de corrupção e financiamento ilegal que envolveu vários líderes políticos da legenda, além de empresários.O Tribunal também sentenciou 29 pessoas a um total de 351 anos de prisão por crimes de formação ilícita, suborno, malversação, prevaricação, lavagem, entre outros. Somente oito pessoas foram absolvidas. ...


Um sargento do Exército britânico foi declarado culpado nesta quinta-feira

Militar britânico é culpado de tentar matar esposa sabotando paraquedas

Um sargento do Exército britânico foi declarado culpado nesta quinta-feira (24) de duas tentativas de homicídio de sua esposa: primeiro, tentando provocar uma explosão de gás em sua casa e, depois, manipulando seu paraquedas para que não funcionasse.A mulher de Emile Cilliers - um sul-africano de 38 anos - sobreviveu a ambas as tentativas.No caso do paraquedas, foi por pouco, já que o acessório não abriu. Paraquedista experiente, ela conseguiu diminuir a velocidade da queda e abrir o equipamento reserva no último momento, tendo a sorte de cair em um lugar suave.Segundo a imprensa britânica, o sargento estava muito endividado ...


A Audiência Nacional espanhola condenou o Partido Popular (PP, direita)

Justiça espanhola condena partido de Rajoy por corrupção

A Audiência Nacional espanhola condenou o Partido Popular (PP, direita) do chefe de governo Mariano Rajoy por lucrar com uma trama de corrupção, pela qual 29 pessoas foram sentenciadas a um total de 351 anos de prisão - anunciou o tribunal nesta quinta-feira (24).Na sentença, divulgada hoje, mas datada de 17 de maio, a Audiência Nacional condena o PP a pagar 245.492 euros como "partícipe a título lucrativo" da trama do chamado caso "Gürtel".Os dois principais responsáveis pela trama, o ex-tesoureiro do PP Luis Bárcenas e o empresário Francisco Correa, foram condenados a 33 anos e 4 meses e a ...


Um ano após a morte de dez sem-terra em uma

Advogado de delatores de chacina no Pará diz ser alvo de ameaça

Um ano após a morte de dez sem-terra em uma ação da Polícia Militar em uma fazenda em Pau D`Arco, no Pará, o cenário ainda é de ameaças. O advogado Rivelino Zarpellon, que atuou no processo de colaboração premiada de dois policiais suspeitos de participação na chacina - cujos depoimentos resultaram na prisão de 15 pessoas -, afirma que seu nome circula em uma lista de jurados de morte.Zarpellon registrou um boletim de ocorrências na semana passada. "Não tenho mais tranquilidade. Tenho sido perseguido por pessoas que rondam minha casa", disse.A ação que resultou no massacre em Pau D`Arco no ...


Um casal francês foi declarado culpado, nesta quinta-feira (24), do

Casal francês é declarada culpado de matar babá em Londres

Um casal francês foi declarado culpado, nesta quinta-feira (24), do assassinato de uma jovem conterrânea que cuidava de seus filhos em Londres, um caso que causou consternação no Reino Unido e na França.Sabrina Kouider, de 35 anos, e Ouissem Medouni, de 40, torturaram Sophie Lionnet, de 21, antes de matá-la e, depois, tentaram se desfazer de seu corpo, queimando-o no jardim de sua casa no bairro de Wimbledon.A mulher chorou ao conhecer o veredicto, que o júri levou mais de uma semana para alcançar.As penas serão anunciadas em 26 de junho.A mãe de Lionnet, Catherine Devallonné, assistiu à leitura do ...


Um casal francês foi declarado culpado, nesta quinta-feira (24), do

Casal francês é declarado culpado de matar babá em Londres

Um casal francês foi declarado culpado, nesta quinta-feira (24), do assassinato de uma jovem conterrânea que cuidava de seus filhos em Londres, um caso que causou consternação no Reino Unido e na França.Sabrina Kouider, de 35 anos, e Ouissem Medouni, de 40, torturaram Sophie Lionnet, de 21, antes de matá-la e, depois, tentaram se desfazer de seu corpo, queimando-o no jardim de sua casa no bairro de Wimbledon.A mulher chorou ao conhecer o veredicto, que o júri levou mais de uma semana para alcançar.As penas serão anunciadas em 26 de junho.A mãe de Lionnet, Catherine Devallonné, assistiu à leitura do ...


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira

Cade condena a multa de quase R$ 300 mi 18 empresas do 'cartel do sal'

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira 18 empresas e 39 pessoas físicas a pagar multa milionária por formação do "cartel do sal", que prejudicou o mercado brasileiro por 30 anos. No total, as empresas foram condenadas a pagar R$ 289,5 milhões. De acordo com a investigação o conluio teria sido formado por 90% das empresas que comercializam sal no País. As maiores multas foram aplicadas às empresas Salinor, de R$ 55,4 milhões, Norsal, de R$ 40,1 milhões, e Sal Cisne, de R$ 32,98 milhões. Em seu voto, o conselheiro relator João Paulo de Resende apresentou mais ...


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a retroatividade

STF reafirma validade de contribuição ao Funrural

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a retroatividade da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelo produtor rural. A Corte validou a cobrança em julgamento de março de 2017, mas precisou enfrentar recursos contra essa posição em sessão plenária desta quarta-feira, 23.Produtores rurais e suas entidades representativas pediam que os ministros estabelecessem um marco temporal para a cobrança sobre o Funrural, uma vez que, em 2010, o pleno do STF desobrigou o empregador rural de recolher o tributo. Na visão dos produtores, há uma contradição da Suprema Corte entre os julgamentos do ano passado e ...


A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), disse

AGU tem 100 advogados em regime de plantão para tentar desbloquear rodovias

A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), disse nesta quarta-feira, 23, que a entidade conta com 100 advogados públicos em regime de plantão para tentar desarticular o bloqueio das rodovias federais feito por caminhoneiros em todo o País.Os motoristas fazem bloqueios nas estradas no Brasil pedindo a retirada dos encargos tributários sobre o diesel e criticam o ajuste diário dos preços do combustível que, segundo eles, dificulta o planejamento do frete."Estamos atuando intensamente. Nós já conseguimos liminares nas rodovias federais de Minas Gerais, Paraíba, Rondônia, Paraná, Distrito Federal, que saiu agora, e Pernambuco", disse Grace, após sessão de ...


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (23) manter a

STJ decide manter extradição do empresário Raul Schmidt

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (23) manter a extradição do empresário português Raul Schmidt, determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, no âmbito na Operação Lava Jato, e autorizada pela justiça de Portugal desde janeiro.Alvo da 25ª fase da Lava Jato, ainda em março de 2016, Schmidt teve a prisão preventiva decretada por Moro após as investigações o apontarem como operador financeiro e preposto de empresas internacionais interessadas em obter contratos com a Petrobras. À época, ele chegou a ser detido em Lisboa, mas acabou solto.O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que Schmidt tenha recebido em torno de R$ ...


A juíza federal Naomi Reice Buchwald decidiu nesta quarta-feira, 23,

Juíza americana proíbe Trump de bloquear usuários no Twitter

A juíza federal Naomi Reice Buchwald decidiu nesta quarta-feira, 23, que o presidente Donald Trump não pode mais bloquear usuários do Twitter, sob o risco de violar a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos."Um julgamento declaratório deve ser suficiente, já que nenhum funcionário do governo - incluindo o presidente - está acima da lei, e todos os funcionários do governo devem seguir a lei", escreveu Buchwald.O caso foi levado a julgamento em julho do ano passado, pelo instituto Knight First Amendment, da Universidade de Columbia, quando sete usuários foram bloqueados por Trump, após criticarem o republicano."A prática do presidente ...


Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e

Cinco votos no STF são contra modulação de decisão sobre Funrural

Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para rejeitar os recursos (embargos de declaração) que buscam alterar a decisão do STF, de 2017, que validou a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural pelo produtor rural. Eles acompanharam o relator do caso, Alexandre de Moraes. Até o momento, votaram para definir o marco temporal na cobrança do tributo, a partir de 30 de março de 2017, os ministros Edson Fachin, que abriu a divergência, e a ministra Rosa Weber. No momento, o ministro Gilmar Mendes lê ...


O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo se entregou às

Condenado no mensalão tucano, Azeredo se entrega à Polícia de Minas

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo se entregou às 14h50 desta quarta-feira (23) à Polícia Civil do estado. Segundo a assessoria do Gabinete da Polícia Civil, Azeredo se apresentou espontaneamente à 1ª Delegacia Sul de Belo Horizonte, que fica no bairro Santo Antônio. Ele estava acompanhado de advogados. Na terça-feira (22), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o último recurso apresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais e determinou sua prisão imediata. O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses ...


Ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira usou supostamente empresas de fachada

Teixeira usou empresas de fachada para desviar dinheiro, dizem Espanha e Andorra

Ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira usou supostamente empresas de fachada em paraísos fiscais como Panamá e Ilhas Virgens Britânicas para permitir a lavagem de dinheiro de amistosos da seleção brasileira. Os dados fazem parte das investigações realizadas pelo Ministério Público da Espanha que, há um ano, prendeu indivíduos implicados em uma suposta rede de corrupção internacional que envolvia a CBF. Desde o ano passado, o inquérito especificamente sobre Teixeira foi transferido da Espanha para o Ministério Público Federal, do Brasil. Mas o inquérito continua em Madri contra os demais envolvidos, entre eles o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell. Preso em ...


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou

Funrural: Fachin vota por modulação e quer 30 de março de 2017 como marco inicial

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta quarta-feira, 23, a favor da modulação temporal (ou a não-retroatividade da cobrança) de uma decisão da própria Corte, que em março do ano passado declarou que é constitucional a contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Fachin votou a favor do acolhimento dos embargos de declaração (tipo de recurso), abrindo divergência do relator, ministro Alexandre de Moraes.Fachin defendeu o estabelecimento de um marco inicial para a produção dos efeitos da decisão do STF: no caso, 30 de março de 2017, ...


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Funrural: Alexandre de Moraes nega recursos contra decisão que validou cobrança

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar os recursos (embargos de declaração) que buscam alterar a decisão do STF, de 2017, que validou a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelo produtor rural. Relator do caso, Moraes acredita que os pedidos de modulação temporal (ou a não retroatividade da cobrança) não podem ser atendidos, porque, em sua visão, o tribunal considerou constitucional uma lei que "vem sendo cumprida desde 2001". "Fazer modulação seria favorecer aqueles que não contribuíram. Acatar esses pedidos seria incentivar que, ao invés de pagar seus ...


O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, na tarde

Plenário do STF volta a discutir cobrança da contribuição ao Funrural

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, na tarde desta quarta-feira, 23, a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os ministros devem julgar oito recursos (embargos de declaração) apresentados por produtores rurais e entidades representativas contra a decisão do pleno do ano passado, que considerou a contribuição constitucional para produtores rurais pessoa física. Segundo a assessoria da Corte, a decisão terá efeito sobre mais de 15 mil processos que aguardam deliberação do STF. Os ministros podem discutir modulações temporais da decisão que tornou a contribuição válida, definindo, eventualmente, sobre em que momento o tributo ...


Condenado a 20 anos e um mês de prisão por

Polícia Civil de Minas já considera Azeredo foragido da Justiça

Condenado a 20 anos e um mês de prisão por participação no chamado mensalão tucano, o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo é considerado foragido da Justiça. A informação é da Polícia Civil de Minas Gerais, que, desde terça-feira (22), tenta cumprir o mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).Segundo a assessoria da Polícia Civil, os advogados do tucano começaram a negociar os termos de sua apresentação logo após os desembargadores da 5ª Câmara do TJMG negarem mais um recurso de Azeredo e determinarem sua imediata prisão.Apesar das negociações, Azeredo frustrou as expectativas iniciais do delegado responsável pelo caso, Aloísio ...


A conselheira relatora Polyanna Vilanova, do Conselho Administrativo de Defesa

Conselheira do Cade pede condenação de Toshiba e Mitsubishi por cartel

A conselheira relatora Polyanna Vilanova, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), votou nesta quarta-feira, 23, pela condenação da Mitsubishi Eletric Corporation e da Toshiba Cooporation por formação de cartel para fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos. Em seu voto, a conselheira pediu que a Mitsubishi seja multada em R$ 4,6 milhões e a Toshiba R$ 455 mil. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do conselheiro Maurício Maia. O conselheiro João Paulo de Resende também votou pela condenação das empresas, mas pediu que sejam aplicadas multas de cerca de R$ 3 milhões para cada empresa. No mesmo processo, eram ...


Um tribunal guatemalteco condenou nesta quarta-feira a penas de entre

Militares guatemaltecos são condenados por crimes contra a humanidade

Um tribunal guatemalteco condenou nesta quarta-feira a penas de entre 33 e 58 anos de prisão quatro militares aposentados pelo desaparecimento forçado em 1981 do jovem Marco Antonio Molina Theissen e do estupro e tortura de sua irmã Emma Guadalupe.Os crimes contra a humanidade ocorreram durante a guerra civil da Guatemala (1960-1996) e o juiz Pablo Xitumul proferiu a sentença contra o ex-comandante do Estado-Maior do Exército Benedicto Lucas e os também militares da reserva Hugo Zaldaña, Francisco Gordillo e Manuel Callejas.Lucas, Zaldaña, Gordillo e Callejas foram condenados a 33 anos de prisão por crimes contra a humanidade e estupro ...


Uma mãe que enganou sua filha e a levou para

Mãe é condenada no Reino Unido por obrigar filha a se casar no Paquistão

Uma mãe que enganou sua filha e a levou para o Paquistão para casá-la à força foi sentenciada nesta quarta-feira a quatro anos e meio de prisão pela Justiça britânica.A mulher foi condenada na terça-feira por um tribunal de Birmingham, no centro da Inglaterra, que descreveu a angústia e as lágrimas da menina quando a forçaram a se casar com um homem 16 anos mais velho que ela."Você a enganou cruelmente. Ela estava com medo, sozinha, mantida contra sua vontade, forçada a um casamento que a aterrorizava", declarou o juiz Patrick Thomas em sua sentença.Quando ela tinha 13 anos, o ...


O arcebispo australiano Philip Wilson anunciou nesta quarta-feira o afastamento

Arcebispo australiano acusado de acobertar pedofilia se afasta do cargo

O arcebispo australiano Philip Wilson anunciou nesta quarta-feira o afastamento de suas funções, após ter sido declarado culpado de acobertar abusos sexuais contra um menor nos anos 1970.Philip Wilson, de 67 anos, foi declarado culpado na terça-feira por encobrir abusos sexuais de um conhecido padre pedófilo, Jim Fletcher, em Nova Gales do Sul, ao não informar as denúncias da vítima.Durante o julgamento, não se questionou que Fletcher, já falecido, abusasse sexualmente do coroinha Peter Creigh, mas, sim, o fato de Wilson, então um jovem padre, não ter feito nada a respeito quando foi informado.Wilson, que sempre negou as acusações, declarou ...


Eu ainda sequer cogitava seguir o jornalismo e já sabia
que

Alberto Dines, uma referência

Eu ainda sequer cogitava seguir o jornalismo e já sabia que Alberto Dines era uma referência. Ingressei na profissão, sempre ouvindo seu nome falado com respeito e deferência, mas não chegamos a nos cruzar em qualquer redação de jornal. Nos conhecemos num avião, numa ponte aérea Rio-São Paulo, separados pelo corredor. Eu intimidada pelo tamanho do mito, ele cordial e imenso em sua simplicidade. Posteriormente, fui entrevistada para seu Observatório da Imprensa sobre os episódios de torturas e mortes em minha família, na ditadura. Eu me senti muito importante, pois a qualquer pessoa a quem ele dedicasse seu olhar e a atenção era conferida importância. Cumpriu seu ciclo de vida de maneira ...


A Uefa anunciou nesta terça-feira (22) mais uma rejeição do

Uefa rejeita acordo e Milan será julgado por gasto excessivo

A Uefa anunciou nesta terça-feira (22) mais uma rejeição do acordo voluntário do Milan por não cumprir as regras do chamado "fair play financeiro". Com isso, o dossiê do clube italiano foi enviado à instância de julgamento, o que poderá resultar em possíveis punições disciplinares, inclusive a exclusão das competições continentais. "A câmara de investigação de controle financeiro dos clubes (ICFC) decidiu transferir o dossiê do Milan para a câmara de julgamento por violação das regras de fair play financeiro, em especial no mérito do requisito de equilíbrio orçamental", informou a Uefa no comunicado.De acordo com a nota, após a ...


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para

Com 2 votos pela condenação de Meurer, STF adia a votação para terça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima terça-feira (29) a conclusão do julgamento da ação penal que pode condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O placar da votação está em 2 votos pela condenação do parlamentar.O julgamento começou por volta das 14h30, e somente o relator, Edson Fachin, e o revisor do processo, Celso de Mello, proferiram o voto. Faltam os votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. É a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Segunda Turma da Corte após ...


Seis meses após recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), a

Barroso pede vista em julgamento sobre bloqueio de bens de Aécio

Seis meses após recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou e, em seguida, interrompeu o julgamento de um pedido de bloqueio de bens (arresto) do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Andrea Neves, irmã do tucano, no valor de R$ 5,686 milhões. Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a análise após o ministro relator, Marco Aurélio Mello, que já havia rejeitado o primeiro pedido, votar novamente em sentido contrário.Apresentado em dezembro de 2017 em segredo de justiça, o recurso da PGR é relacionado ao processo no qual ambos são ...


O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal

Celso de Mello acompanha relator e vota para condenar Meurer

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta terça-feira, 22, pela condenação do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por conta de um esquema de desvios envolvendo a Petrobras. Mello acompanhou o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, primeiro a votar na sessão de hoje.O julgamento foi suspenso após o voto de Mello, e deve ser retomado na próxima terça-feira, 29, com os votos de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, demais ministros da Segunda Turma da Corte.O decano acompanhou Fachin para condenar ...


A Polícia Civil de Minas Gerais já recebeu o mandado

Mandado de prisão contra Azeredo chega à Polícia Civil de MG

A Polícia Civil de Minas Gerais já recebeu o mandado de prisão contra o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), que teve esgotada nesta terça-feira, 22, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), possibilidade de recurso na Justiça estadual à condenação de 20 anos e um mês de cadeia no mensalão mineiro.A informação é do Fórum Lafayette, a primeira instância da Justiça estadual, que também já recebeu o mandado. A condenação inicial de Azeredo ocorreu na 9ª Vara Criminal, no fórum.O advogado de Azeredo, logo depois do fim da sessão na tarde desta terça que negou o último ...


A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu

Ministros do STJ divergem e julgamento sobre guarda de animais é suspenso

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a sessão de julgamento que analisa se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar e se seus donos, depois de separados, têm direito à guarda compartilhada e a visitas, além de dividirem o sustento do bicho. O tema dividiu os ministros na sessão desta terça-feira, 22, e o julgamento teve de ser interrompido após pedido de vista do ministro Marco Buzzi.O caso, que tramita sob segredo de Justiça, trata da discussão se o instituto da guarda de menores pode ser aplicado na relação afetiva entre pessoas e bichos. Segundo ...


O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal

Celso de Mello diz que Lava Jato revelou 'sórdidas tramas criminosas'

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso contundente sobre o combate à corrupção, a partir da revelação de crimes descobertos na Operação Lava Jato. O ministro falou antes de começar a votar no caso do deputado Nelson Meurer (PP-PR), réu do primeiro julgamento de ação penal da Lava Jato na Suprema Corte, em análise nesta terça-feira, 22, na Segunda Turma do STF."A Lava Jato revela um dos episódios mais vergonhosos da história política do País. Vejo políticos que desconhecem a República e ultrajam suas instituições. Estamos a julgar protagonistas de sórdidas tramas criminosas", ...


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Marco Aurélio vota contra bloqueio de R$ 7,3 milhões de Aécio e irmã

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por negar o bloqueio de R$ R$ 7,372 milhões do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andréa Neves, solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto foi proferido durante análise do pedido pela Primeira Turma da Corte.O pedido foi feito ainda no ano passado, no âmbito do inquérito em que Aécio e Andrea foram acusados de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, em troca da atuação política do senador. Desde então, os dois tiveram denúncia aceita e se tornaram réus no caso.Marco ...