O presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar e

Autarca de Vila Pouca de Aguiar absolvido de prevaricação e abuso de poder


O presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar e atual candidato pelo Partido Social Democrata (PSD), Alberto Machado, foi absolvido pelo Tribunal de Vila Real, esta quinta-feira, dos crimes de prevaricação de titular de cargo público e abuso de poder.

O seu antecessor, Domingos Dias, acusado dos mesmos crimes alegadamente ocorridos entre 2010 e 2011, também foi absolvido. Os dois estavam acusados de ter favorecido uma empresa num concurso público e de ter inflacionado o preço da adjudicação.

O terceiro arguido, o chefe de divisão municipal de aprovisionamento e património, António Lameiras, acusado de abuso de poder, também foi absolvido.

À saída do tribunal, Alberto Machado, que é também presidente da Comissão Politica Distrital do PSD, disse estar "aliviado" depois de ter passados "uns meses de pesadelo pessoal".

"Foi-me imputado aquilo que assumi desde o início. Fiz a adjudicação do concurso em substituição do senhor presidente de Câmara da altura", sublinhou.

A presidente do coletivo de juízes considerou que "a grande maioria da matéria de facto não resultou provada". Os factos descritos na acusação teriam ocorrido entre 2010 e 2011, quando Alberto Machado era vereador do Urbanismo.

O Ministério Público (MP) sustentava que a autarquia havia aberto um concurso público para uma prestação de serviços que coincidia com "outra já prestada" pela empresa, em maio de 2010", e que foi apresentada com uma designação diferente "a fim de confundir e passar a ideia de realidades distintas".

Durante a investigação foram apreendidos vários documentos que davam conta de reuniões e contactos prévios entre os dois autarcas e técnicos da empresa.

O MP defendia que o despacho de adjudicação e o contrato celebrado com a empresa foram assinados por Alberto Machado, na qualidade de presidente em substituição, "sabendo quando os assinou que tais serviços já estavam executados e fornecidos" à autarquia.

Source: jn.pt