O procurador-geral de Espanha anunciou esta quinta-feira em Madrid que

Espanha apresenta queixa contra dirigentes regionais separatistas


O procurador-geral de Espanha anunciou esta quinta-feira em Madrid que vai apresentar queixa contra o presidente e outros membros do governo regional da Catalunha envolvidos na convocação do referendo independentista.

Este expediente junta-se a um outro anunciado na quarta-feira contra os membros da mesa do parlamento catalão que permitiram que fosse apresentada a votação a proposta de lei do referendo, que acabou por ser aprovada.

Segundo Manuel Maza, os dois processos estão a ser "ultimados" para, em seguida, darem entrada no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

Trata-se da resposta do Ministério Público "em defesa da legalidade do Estado de direito, perante a gravidade da situação que se vive na Catalunha", disse o procurador-geral num encontro com os jornalistas sem direito a perguntas.

Maza culpou "os responsáveis da Generalitat [governo regional] que atuam em violação da Constituição e do Estatuto de Autonomia e desobedecem frontalmente às várias sentenças do Tribunal Constitucional".

O Governo espanhol vai hoje recorrer ao Tribunal Constitucional para tentar bloquear a realização de um referendo sobre a independência da Catalunha convocado esta madrugada pelo executivo regional daquela comunidade autónoma.

O Governo da Catalunha assinou na quarta-feira o decreto que convoca para 01 de outubro a realização de um referendo independentista.

Pouco antes, o parlamento regional da Catalunha tinha aprovado a lei para convocar o referendo de 01 de outubro próximo com os votos dos deputados separatistas e na ausência dos constitucionalistas.

Source: jn.pt